A sólida reputação que desfrutamos resulta do irrestrito comprometimento dos integrantes com as necessidades e expectativas de seus clientes.
Especialistas
A seriedade desse compromisso está embasada nas especialidades de nossa atuação, assim como dedicação e constante aperfeiçoamento dos conhecimentos de todos os associados.
Relacionamento
Prezamos pela facilidade de contato com o cliente e instituições nas quais atuamos, utilizando a tecnologia a nosso favor, através de contatos à distância, processos digitais etc.
Leonardo Militão Advogados Associados é escritório de advocacia consolidado desde 2002.
Inicialmente, especializou-se na área do Direito Público, atendendo servidores, Prefeituras e Câmaras Municipais, sendo hoje um dos mais respeitados atuantes na área de Direito Público não só em Minas Gerais, como em diversos outros estados do Brasil.
A reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral composto por receitas públicas, estimado em pelo menos R$ 1,7 bilhões, as Leis 13.487 e 13.488/2017 flexibilizam procedimentos para a campanha e adotam critérios para a propaganda na internet.
No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de três anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que aplicou ao caso o prazo previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002.
Decisão do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, concedeu liminar ao advogado Mauro Junqueira para permitir que se candidate a qualquer cargo eletivo no pleito de 2018, mesmo sem possuir filiação a qualquer partido político.
No presente trabalho, o Dr. Leonardo Militão discorreu sobre o Federalismo brasileiro, passando por sua origem, estruturação, repartição de competências, bem como características principais.